O alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que destacou que o parcelamento especial está previsto na Lei 11.960/09.
União entre pessoas do mesmo sexo configura entidade familiar, diz
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
WELLINGTON DIAS AFIRMA QUE VO PT TEM DE ENTENDER QUE NÃO É APENAS UM ELEIÇÂO PARA GOVERNADOR, MAS TAMBÉM PARA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CÂMARA DOS DEP
Envelhecimento da população e saída do mercado de trabalho preocupam governo
Deputado da meia já estava afastado, mas não vai perder o cargo de deputado distrital
Fundos serão transferidos a Gaza, governada pelo movimento islâmico Hamas
Levantamento mostra que viagens passaram de 69 em 2008 para 87 no ano passado
O advogdo e escritor assume nesta sexta-feira, a presidência da Academia Piauiense de Letras
Deputado da meia é acusado de participar de esquema de propina
Novas estratégias são traçadas para tirar o continente da crise
O presidente Lula deve inaugurar ao menos 203 obras
Moradores de rua terão Bolsa Família e Previdência.
Aécio decidiu antecipar uma decisão, que tomaria somente em janeiro, em nome da "convergência" partidária
Arrecadação foi de R$ 16,8 bi, enquanto despesas chegaram a R$ 19,92 bi
Aécio nega desistir de disputar a Presidência e diz que candidatura ao Senado não está definida
PARA EVITAR PRESSÃO SOBRE JOSÉ SERRA PARA ANUNCIAR CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA EM TERESINA, EXECUTIVA DO PSDB ADIA ENCONTRO
Por MP, governo federal vai conceder 2,5% acima da inflação
Ministra Dilma Rousseff sobe dois pontos nos dois cenários, diz pesquisa CNI/IBOPE
O levantamento mostra que o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos não cancelou o depósito de 33.104 benefícios
Em outubro, arrecadação bate recorde e déficit soma R$ 2,77 bilhões
Com quase 86% dos votos apurados, ex-presidente da Petrobras tem 58,5% de preferência
Fábio Novo é reeleito para a Presidência do PT no Piauí
PT conlui votação para a presidência do partido e no Piauí Fábio Novo está na frente e Francisco Sales lidera em Teresina
Ao mesmo tempo, o DEM reforçou a cobrança ao PSDB também pela definição do nome do candidato