A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Educação de São João da Serra reconhecida pela Undime
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões.
O Reino Unido e a União Europeia fecharam na semana passada uma nova versão do acordo para o Brexit.
A equipe de estudiosos irão dividir o prêmio de R$ 3,85 milhões.
Erro de cálculo poderia ter provocado uma das maiores catástrofes dos EUA. Assim foi o plano secreto para evitá-la, em plena temporada de furacões
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
Com o projeto de lei, artistas de rua não precisam mais solicitar uma autorização prévia à Prefeitura para realizar suas apresentações nos espaços públicos da capital
O cantor publicou uma prévia do que vai ser visto a partir do dia 4 de outubro
Quando o redator Josh Thompson recebeu um e-mail de seus chefes, um convite para repensar o papel dele na empresa, já previa que o papo terminaria em demissão.
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Em abril deste ano, o MMA reduziu o orçamento do Ibama em 31%, de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões.
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.