O artigo 29 da Lei nº 9.605, prevê que esse tipo de crime ambiental pode levar a detenção de seis meses a um ano, e multa. Não é a primeira vez que situações como esta ocorre no local.
Pacote de 38 bilhões de libras prevê ainda suspensão de imposto para comércio e de taxas para hotéis.
Chuvas isoladas devem acontecer no sábado. A previsão aponta que o tempo em Teresina será ensolarado a parcialmente nublado, com chuva à tarde ou à noite
“Não venho nua. Aliás, nem poderia porque as escolas proíbem, perdem pontos como prevê o regulamento, mas eu venho bem peladona, sim", disse.
Em entrevista a uma rádio espanhola, volante da Seleção prevê "duelo bonito" com o City pela Champions
As comemorações do Carnaval já mostraram uma prévia da criatividade dos brincantes para se fantasiar.
Todos os sábados, as Prévias do Seu Visconde vem agitando a cena de pré-carnaval de Teresina.
Calendário prevê eclipses solares, lunares e chuvas de meteoros
O Flamengo já antevê problemas com a CBF e com o técnico Tite ao longo da temporada
Plano de voo prevê quatro escalas e pouso em Anápolis na madrugada de domingo. Equipes também ficarão em quarentena por 18 dias; Brasil não tem casos confirmados do vírus.
Edital de licitação prevê a compra de 180 mil unidades
A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.
Justin Trudeau afirma que 'não descansará' até que obtenha respostas; autoridades americanas apontam para dois lançamentos de mísseis.
O Educar Piauí prevê investimentos exclusivamente na educação do estado.
O programa prevê a contratação de 18 mil pessoas, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste
Programa prevê investimento da ordem de R$ 2 bilhões
Para 2020, a Qualcomm prevê expansão do mercado
O projeto-piloto prevê um empreendimento com 500 unidades habitacionais, voltadas prioritariamente a policiais militares, com custo abaixo dos valores de mercado e taxas de juros atrativas.
Edital de credenciamento de instituições financeiras prevê entrega de documentação até o dia 13 de novembro
Aprovada pela Comissão de Educação, uma das propostas de Rejane prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais.
De acordo com o delegado de Amparo, decisão prevê que o homem responda a todo o processo preso.
Decisão também prevê pagamento de honorários advocatícios ao SINE-PI
O calendário de vacinação infantil prevê a administração da vacina pentavalente aos dois, quatro e seis meses de idade.