Equipes da Coordenação da Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) estão percorrendo as sedes do Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvis) e realizando monitoramento das unidades para adequação à Portaria 288 de 25 de março de 2015 Ministério da Saúde que determina a extensão dos serviços também a pessoas do sexo masculino.
O monitoramento prevê a avaliação dos serviços oferecidos em cada unidade que contam com acolhimento da vítima e sua família, profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis como aids e hepatite B, anticoncepção de emergência e acompanhamento biopsicossocial.
O trabalho realizado pelos profissionais da secretaria servirá de base para a construção do novo plano de trabalho a ser posto em prática em parceria com as secretarias da Educação, Assistência Social e Segurança, segundo Termo de Cooperação Técnica que será assinado pelas pastas.
Em 2004, quando foi criado o Samvis, foi feito um Termo de Cooperação Técnica entre Sesapi, Sasc e Segurança. “Em 2016, estamos readequando esse termo, acrescentando a Secretaria da Educação, porque os professores têm condições de perceber o comportamento de uma possível vítima ou a predisposição de ser agressor. Para que o termo aconteça, é necessário o plano de trabalho onde cada secretaria irá definir sua atuação, estamos nesse processo”, explica Andrea Nunes, da Coordenação da Saúde da Mulher da Sesapi.
As inovações no termo seguem com nova classificação das vítimas. Antes, a violência sexual era tratada separadamente por gênero e faixa etária. Hoje, o Ministério da Saúde tem uma classificação de atendimento a todas as pessoas vítimas de violência sexual, atenção integral a todas as pessoas vítimas, não somente mulheres.
O atendimento do Samvis é multiprofissional com médico, assistente social, psicólogo, farmacêutico e enfermeiro que fazem todos os procedimentos, inclusive a coleta de vestígio na vítima e exame de corpo delito.
Índices da violência sexual no estado
O Piauí dispõe, atualmente, de oito unidade de Samvis nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Bom Jesus, Campo Maior, São Raimundo Nonato e Corrente. Na capital, o serviço funciona na Maternidade Dona Evangelina Rosa, sendo oferecido para mulheres. No interior do estado, as unidades do serviço já fazem o atendimento a homens que sofreram violência sexual.
Dados do Samvis mostram que, entre 2004 e 2015, foram atendidas 4.443 mulheres vítimas de violência sexual no Piauí. Em 2015, foram 643 atendimentos durante todo o ano e em 2016, apenas até julho, já estamos com 408 casos, um número quase igual a todo o ano passado.
Teresina registra o maior número de atendimentos em 2016 com 294 atendimentos, seguida de Parnaíba (48) e Picos (30). Com relação à faixa etária, mulheres ente 10 e 19 anos são as maiores vítimas, vêm logo depois as mulheres entre 5 e 9 anos.
Mas, segundo Andrea Nunes, esses dados, apesar de alarmante, não mostram a realidade do estado. “Acreditamos que o número de casos seja bem superior aos registrados, porque temos subnotificações de casos de violência sexual por conta de tabus sociais que ainda são fortes em torno desses casos. Nosso papel, com esse novo termo, é fortalecer e aprimorar a rede de atendimento a essas vítimas”, disse a coordenadora.