A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
A declaração pré-preenchida, só estará disponível a partir o dia 15 de março, quando começa o prazo de declarar o IR.
São Pedro teve um crescimento na economia e está cumprindo metas e exigências da constituição federal, diz contadora do município
Até dia 28 de fevereiro foram registrado 5.111 novos processos
Para se candidatar o profissional deve possuir capacidade técnica e operacional para realizar exames/procedimentos com conhecimento científico, tecnológico.
Falta de fiscalização, acompanhamento das obras e prestação de contas, além de superfaturamento estão entre os problemas apontados
Falta de fiscalização, acompanhamento das obras e prestação de contas, além de superfaturamento estão entre os problemas apontados por levantamento interno feito pelo Ministério
Elmano é cotado como pré-candidato a vice-prefeitura de Teresina e estreita relações com o deputado federal
O valor de R$ 1.302 é o mínimo que o INSS paga em aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Elmano quer entregar pessoalmente alguns exemplares. São 224 páginas que abordam toda a carreira do parlamentar que começou como servidor público
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
O serviço foi aperfeiçoado tornando-se mais preciso e eficiente, sem duplicidade de atribuições e funções junto a outros serviços disponibilizados pelo TRE-PI para a mesma finalidade.
Repasse mínimo de 80% ao caminhoneiro servirá para equilibrar a prestação do serviço de transporte de cargas e garantir melhores condições ao trabalhador autônomo.
O ex-diretor tesoureiro da OAB/PI, Einstein Sepúlveda, fez uso da palavra e agradeceu pela aprovação das contas da OAB/PI de forma unânime e com menção honrosa de louvor.
Laís Crisóstomo foi condenada a 2 anos e 11 meses de reclusão, mas pena foi convertida para prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas
Governo Federal reprovou a prestação de contas de um projeto da ex-atriz global financiado pela Lei Rouanet.
As ações foram motivadas pela não prestação de contas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral
Projeto estende o auxílio para caminhoneiros, taxistas, motoristas e motociclistas de aplicativos, condutores de pequenas embarcações e agricultores familiares.
Ele é assistido pela Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina).
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí aprovou as contas da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O prazo para inscrições no processo seletivo de credenciamento de parceiros para a prestação de serviços em medicina laboratorial segue até 13 de maio
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
A deputada justificou o debate por conta da ausência de licitação para a prestação de um serviço de grande importância para a população.