Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Decisão vai promover uma economia de até R$60 milhões para os cofres estaduais
18 desembargadores participaram da sessão
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
A decisão é do dia 20 de março e a solenidade antecipada de colação de grau já foi realizada.
Audiências de processos relativos à violência contra mulheres foram agendadas para julgamento durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.