O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
No vídeo que veio ao ar, a juíza identificada como Kismara Brustolin, apareceu alterada durante uma audiência realizada em 14 de novembro
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.
O evento tem como objetivo ser um viés de fortalecimento do papel dos vereadores no cenário político.
O ataque ocorreu no contexto de críticas ao inquérito da PF que investiga se Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante uma visita a São Sebastião, em SP
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária de Silvinei Vasques para realizar a primeira fase do exame
Cursinho realizado pela Câmara Municipal de Teresina com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Estado
Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela
Foram quase R$ 90 milhões - em crédito extra aberto no orçamento deste ano
A proposição é do deputado Marden Menezes
Duas décadas após deixar a chefia, já em final de carreira, optou pela aposentadoria voluntária
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil, via Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, esteve presente na 1a Conferência Intermunicipal de Cultura
Programação teve momentos únicos de aprendizados e homenagens aos fundadores, clientes e colaboradores.
As inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB estarão abertas até sexta-feira (20)
O projeto Cursinho Solidário Aprova OAB é uma realização da Câmara Municipal de Teresina, com apoio da CCOM
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) emitiu uma nota oficial condenando veementemente o ocorrido.
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Prefeito João Luiz e várias outras lideranças regionais e municipais, participam da Conferência do PC do B em Monsenhor Gil.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
A entrega do Selo aconteceu nesta quarta-feira (27) no auditório da OAB-PI.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Alexandre Magalhães tomará posse como membro do IAB nesta quarta, 20, junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto