STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Transmissão ao vivo na TV já ocorreu em julgamento de deputado no RS
Sílvio, o coringa em 2014
Começa a valer em SP norma que regulamenta casamento civil de gays
Frei David apóia cotas de Alckmin e diz que “contras” manipulam
A proposta previa que o salário dos vereadores saltaria de R$ 9.288,05 (valor bruto atual, sem desconto) para R$ 15.031,76 a partir de 2013
Homem que atirou contra três em São Paulo se entrega à polícia
Devedor não pode ter nome sujo enquanto dívida é discutida judicialmente
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Tribunal de Justiça do Piauí não publica relação de servidores e seus salários
Alceu Navarro tinha sido afastado por recebimento ilegal de verba
Antonio Alan Souza Silva estava preso desde 10 de maio.
Órgão Especial do Tribunal de Justiça julga o destino de quatro membros da corte envolvidos no escândalo dos contracheques milionários
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais
TJ dá 10 dias para secretário de Justiça recambiar preso, ou vai ser processado
Segundo amigos, ele sofria de diabetes e tinha hábito de beber
Invasor que rasgou notas da apuração está arrependido, diz advogado
Novos juízes são empossados em Codó, Imperatriz e Açailândiaâ€
CNJ investiga dois magistrados na Bahia e a corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça) do Piauí
As armas usadas no assassinato de Patrícia Acioli podem ser
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
O TJ-SP não informou a causa da morte, mas disse que divulgará mais informações ainda nesta manhã.