Na manhã desta segunda, o primeiro compromisso da presidente será um despacho interno
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Médico questionou na Justiça declarações de Lula sobre o episódio
MNU apóia e quer que nova ministra democratize SEPPIR
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
Com ministério em aberto, Dilma será diplomada hoje no TSE
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã.
Atualmente, parlamentares recebem R$ 16,5 mil e presidente R$ 11,4 mil.
14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Reajuste elevaria o rendimento da presidente eleita de mais de R$ 15 mil
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes em Teresina esta semana
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Deputado foi absolvido da acusação de mandar quebrar sigilo de caseiro
Em caso de chuva, haverá opção de trajeto alternativo para o cortejo
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF