Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Aprovados vão fazer a segunda etapa no dia 27 de março.
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
A OAB-RJ vai denunciar ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a situação dos presídios do Maranhão
Todos os deputados da bancada do partido votaram em mínimo de R$ 545
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
Ministra admite que é difícil se relacionar com grupos que estão fora da agenda partidária do governo
Acao da OAB contra ICMS das compras pela internet chega ao STF ate dia 14
OAB vai entrar com ações no STF contra aposentadorias de mais de 120 ex-governadores em todo o Brasil e na próxima semana entrará contra o benefício
O presidente da Força crê que a manutenção da tabela do IR com os valores atuais vai retirar dinheiro de circulação na economia do País.
Juristas debatem direitos constitucionais e concluem que as leis não suficientes para garantir direitos básicos da população
Primeira morte por dengue hemorrágica é investigada e ministro da Saúde diz que Estado é um dos 16 com risco muito alto de enfrentar epidemia em 2011
Ophir Cavalcante vem a Teresina lancar campanha
Toma posse o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Passagens e diárias para funcionários custaram R$ 1,7 bilhão em 2010.
Apresentação do livro "Luiz Mendes Ribeiro Gonçalves - Cartas a A. Tito Filho"
FGTS amplia teto de financiamentos imobiliários para Teresina em R$ 150 mil
Limite anterior de empréstimo para baixa renda era de R$ 130 mil.
"É uma missão de todos os brasileiros", afirmou a presidente
Workshop apresenta ZPE de Parnaíba a empresários
Polêmica em torno do racismo de Lobato pode chegar à Dilma
Hoje 21 de janeiro é o dia mundial das religiões
Para o CRC, faltam controladores municipais
Aumento além dos R$ 540 tem efeitos na previdência e nos investimentos do governo