O Estado brasileiro tem registrado recordes de arrecadação de tributos, tanto no fechamento de 2010 quanto ao mês de janeiro. E, mesmo com uma projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% para 2011, a previsão do governo é de uma arrecadação tributária 10% maior no ano. E este pode ser apenas o início de uma nova fase do Estado brasileiro, economicamente fortalecido, na opinião de economistas.
Esses são os resultados da mudança econômica por que tem passado o Brasil. De acordo com a Fazenda brasileira, a ampliação do volume arrecadado é resultado da expansão da produção industrial, da venda de bens e também do aumento massa salarial e da formalização de trabalhadores.
Em janeiro, a arrecadação tributária do governo federal foi 15,34% maior, em termos reais, do que o mesmo mês de 2010. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em 2010 atingiu recorde de R$ 40,9 bilhões e o déficit da Previdência Federal caiu 4,5% no ano passado em relação a 2009.
E o movimento de elevação da arrecadação está longe de terminar, na opinião do economista especialista em contas públicas do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), Odilon Guedes.
"No Brasil, 44% da força de trabalho não é registrada. Se houver uma formalização maior, você terá elevação da arrecadação", afirma Guedes. Segundo ele, conforme o número de brasileiros com carteira assinada aumentar, o déficit da previdência deve diminuir, visto que a base de contribuintes era muito baixa.
A projeção de um Estado brasileiro mais rico, no entanto, preocupa economistas. Para Guedes, a sociedade precisa debater como é feito o planejamento do Estado e para quais fins.
"Como o Estado tem recebido um volume maior de tributos, ele tem maior capacidade de intervir na economia. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, pode ter um papel mais estratégico", diz Odilon.
Já para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, a elevação do percentual de tributos em relação ao Produto Interno Bruto indica a urgência de uma reforma tributária. Segundo pesquisa do instituto, em 2000 o volume arrecadado correspondia a 30,33% do PIB e, em 2010, esse percentual passou para 35%.
"Isso foi extraído da sociedade para além do que a sociedade poderia dar", opina Olenike. Para ele, é preciso reduzir a carga tributária para o País continuar crescendo. "Com redução da carga tributária, mais pessoas poderão fazer investimentos e estimular a economia", diz.