O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
Para ficar mais dois anos à frente do Ministério Público, Aras ainda precisa ter o nome aprovado pelo plenário principal do Senado
A sabatina de Augusto Aras, na CCJ do Senado, faz parte dos trâmites para a recondução dele a mais dois anos à frente da PGR
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Aliados do governo avaliam que Bolsonaro precisa contemplar o Senado, principalmente agora quando está acuado pela CPI.
A indicação é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
Brasil chegou a 500 mil, ou seja, 300 mil mortes somente este ano.
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Milho fecha abaixo de R$ 100 pela primeira vez em maio
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Ex-deputado deixa o Psol para apoiar candidatura do ex-presidente Lula nas eleições de 2022
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Presidente da CCR, empresa vencedora do leilão, concede entrevista exclusiva e explica os trâmites da PPP no aeroporto da capital.
Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida
A Justiça do Rio concluiu que a deputada Bia Kicis compartilhou uma notícia falsa em que associava o político a Adélio Bispo, autor do atentado à faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018