Merlino militava no Partido Operário Comunista (POC) em 1971
O desembargador declarou que a questão orçamentária ainda é o maior empecilho para que o Judiciário.
Nova lei provoca correria de presos para estudar e dez detentos estão cursando Direito
Foi considerada a maior tragédia da história da aviação brasileira.
Strauss-Kahn terá de continuar nos EUA para responder ao processo. Caso levou à sua renúncia do principal cargo do organismo financeiro.
Especialista defende remição de detentos a partir de conclusão de ciclos.
Governo publicou nesta quinta (30) alteração na Lei de Execução Penal.
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que abriga o italiano em São Paulo, tem evitado a exposição dele pela falta do visto de permanência.
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
Itália apela para Comissão de Conciliação com Brasil pelo caso Battist
Romário e Edmundo formaram dupla que marcou época
Segundo Lewandowski, objetivo é rastrear dinheiro de campanha
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Itália diz que decisão sobre Battisti foi "política"
Em 2008, Movahedi foi condenado a ser cegado, mas a pena não foi executada.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
As sentenças foram proferidas pelo juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal Federal
Colegiado vai analisar caso da deputada do PMN no dia 8 de junho
Sua detenção é "resultado de uma cooperação completa entre a Sérvia e o Tribunal de Haia", disse ainda o presidente sérvio
Abdias do Nascimento morre mas deixa uma grande marca intelectual
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
A reconstituição teve início por volta das 11h, no local onde foram achadas, próximo de uma barragem.
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos