Itália diz que decisão sobre Battisti foi "política"
Em 2008, Movahedi foi condenado a ser cegado, mas a pena não foi executada.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
As sentenças foram proferidas pelo juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal Federal
Colegiado vai analisar caso da deputada do PMN no dia 8 de junho
Sua detenção é "resultado de uma cooperação completa entre a Sérvia e o Tribunal de Haia", disse ainda o presidente sérvio
Abdias do Nascimento morre mas deixa uma grande marca intelectual
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
A reconstituição teve início por volta das 11h, no local onde foram achadas, próximo de uma barragem.
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
O prefeito teria deixado de prestar contas da secretaria de Saúde em abril de 2005 e março de 2006
Secretária da Fetag pede apoio para a Marcha das Margaridas
Réu em 93 ações nos últimos 14 anos, ele é primeiro suplente a deputado estadual pelo PMDB e afirma que recorreu de todas as decisões
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
TRE concede liminar para Elmano Ferrer continuar como prefeito
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
A cassação do mandato só pode acontecer se eles faltarem a um terço das sessões do período legislativo ou forem condenados pela Justiça.
Haverá cerimônia de sepultamento em 21 de abril, em Ouro Preto (MG)
Ele foi detido esta semana em uma investigação sobre a violenta repressão das manifestações
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ministerio da Justica condena cartel de combustivel no Piaui
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha