Sexo entre homens é considerado ilegal em Dominica, uma pequena nação insular com pouco mais de 70 mil habitantes.
Bastos já defendeu, entre outros famosos, o médico Roger Abdelmassih
Buck e outros três executivos foram acusados de crime ambiental, dano ao patrimônio da União e falsidade ideológica
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
Com um documento falso em nome de Aureliano Viana da Silva, de 53 anos, "Pedrão" ocupava, com outros suspeitos, uma picape Mitsubishi L200.
José Sarney apresenta projeto que aumenta rigor de leis contra homicídio
Da cadeia, Bruno agita mercado com rumores e gera espanto de possíveis "interessados"
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
TSE barra candidatura de político com contas reprovadas
A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
A informação foi divulgada pelo presidente da Liga e da Unidos de Vila Maria, Paulo Sérgio Ferreira, em entrevista coletiva.
Invasor que rasgou notas da apuração está arrependido, diz advogado
Ele falou que foi algo impensado, que não teve nada combinado”, afirmou o delegado do acusado.
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
"Isso não se admite mais", diz vice-presidente dos Direitos Humanos da OAB-PI
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
O cirurgião plástico está preso há um mês após ter a prisão decretada pela Justiça.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
Judiciário alerta sobre a situação precária de delegacias das comarcas