Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Os promotores devem provar a culpa do ex-presidente "além de uma dúvida razoável", o que é um padrão exigido na lei americana
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
O Partido Liberal (PL) esconde os gastos das viagens e hospedagens do ex-presidente Jair Bolsonaro bancadas pelo partido.
A ex-mulher fez acusações contra Valdemar, incluindo corrupção, lavagem de dinheiro e violência doméstica, que ele nega
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
Tomás Paiva, foi curto e grosso ao responder à choradeira do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS)
Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo Elon Musk têm sua ingerência na política brasileira sendo organizada desde o período em que um grupo de parlamentares esteve nos EUA
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
Este foi o terceiro dia de julgamento, com o placar atual em 3 a 1 contra a cassação da chapa.
Ação é criticada por abrir precedente grave e violar normas internacionais de asilo diplomático e relações diplomáticas
Violência policial gera crise diplomática entre os dois países; asilo político a ex-vice-presidente equatoriano está no centro do conflito
Rubiales foi detido pela polícia no aeroporto de Barajas, em Madri, ao retornar de uma viagem à República Dominicana.
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
A inauguração da Rua Dr. Sócrates, neste sábado, em Paris, virou um merecido ato de louvor à Democracia
Ministro Paulo Teixeira e deputados classificam estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria como ato de covardia
O senador Jorge Kajuru concedeu uma entrevista ao ‘Ielcast’ e não poupou críticas ao ex-jogador Robinho, que foi preso na última quinta-feira
Campo de golfe, propriedade em Manhattan e icônica Trump Tower, entre outras propriedades, estão na mira da Procuradoria
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Leila Pereira foi selecionada para chefiar a delegação da seleção brasileira nos jogos contra a Espanha e a Inglaterra
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.