O advogado do PSD no município Dr. Moura, revelou que há bastante tempo a vereadora vinha demonstrando certa insatisfação com a atual gestão
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
Com novidades, lei amplia destinação do uso do fundo partidário, inclusive sem necessidade de prestação de contas