Em ação civil pública, a magistrada pede que seja arbitrada uma multa diária, de R$ 25 mil, caso haja descumprimento da decisão
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
A informação foi confirmada pela Secretária de Saúde na noite desta segunda-feira (30).
Vice-prefeito e guardas municipais invadiram fábrica para pegar equipamentos
Aulas, comércio devem continuar suspensos e controle nas divisas será intensificado.
Mandetta tem dito que não abandonará "critérios técnicos" no estabelecimento, pelo Ministério da Saúde, de regras para o combate e a prevenção do coronavírus.
Francisco de Assis será empossado nesta segunda-feira (30) como prefeito da cidade
O governador destacou o esforço das equipes de saúde na atuação no estado, mas ressaltou que o Governo Federal Precisa assumir sua responsabilidade