Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Blog de Barras agradece pelos acessos
A Apple quer que o ressarcimento cubra "todos os produtos contraventores"
Mesmo com a inflação, os supermercados tentaram não aumentar o preço dos produtos na prateleira esta semana.
Depositar cheque pré-datado antes gera dano moral
Após o 11/9, membros do governo Bush tentaram rebater a crítica de que haviam ignorado os avisos da CIA
As acusações constam do item 4 do processo, que começou a ser analisado hoje.
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Um menino de 13 anos foi aterrorizado em sala de aula por outros alunos e pelo professor
A decisão unânime do Conselho de Recursos da Previdência Social ocorreu nesta terça-feira.
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Advogado não é delator do cliente
Em setembro o TST deverá rediscutir a súmula do celular, já contrariada com essa decisão.
A taxação não acontece apenas se o empregador fornecer o benefício em forma de alimentos para o funcionário
Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
O advogado alegou em um tribunal federal que seu cliente tem uma possível "doença mental".
A medida afeta todos os servidores federais do País.
Tribunal confirma que Valdecir Júnior é candidato a prefeito
Caso é considerado o de maior relevância da história do STF.
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães
TRF mantém afastamento de Lilian Martins do Tribunal de Contas
Decisão de juiz em Teresina abre precedente para prefeito de Barras
Diversas cidades foram atacadas por suicidas e carros-bomba
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c