Um menino de 13 anos foi aterrorizado em sala de aula por outros alunos e pelo professor
A decisão unânime do Conselho de Recursos da Previdência Social ocorreu nesta terça-feira.
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Advogado não é delator do cliente
Em setembro o TST deverá rediscutir a súmula do celular, já contrariada com essa decisão.
A taxação não acontece apenas se o empregador fornecer o benefício em forma de alimentos para o funcionário
Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
O advogado alegou em um tribunal federal que seu cliente tem uma possível "doença mental".
A medida afeta todos os servidores federais do País.
Tribunal confirma que Valdecir Júnior é candidato a prefeito
Caso é considerado o de maior relevância da história do STF.
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães
TRF mantém afastamento de Lilian Martins do Tribunal de Contas
Decisão de juiz em Teresina abre precedente para prefeito de Barras
Diversas cidades foram atacadas por suicidas e carros-bomba
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Demóstenes diz que se sente "mais maduro para legislar" após denúncias
Justiça Federal no Piauí suspende nomeação de Lilian Martins ao TCE
360 pessoas foram atendidas em hospitais, das quais 97 foram internadas.
Performance do americano no primeiro combate e provocações constantes contribuíram. "Se não gosta de alguém, resolva no octógono", diz Dana White
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
Foram nove longos meses de espera para fazer valer os direitos que um cônjuge de cabo da Marinha teria normalmente.
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Antecedente não tem valor legal, mas já é um bom exemplo de como web funciona