Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais
Ex-prefeit​o de Morro Cabeça no Tempo é condenado por improbidad​e
Procuradoria da República recebe representação da Federação do Comércio do Piauí para apurar supostas irregularidades
Marina Silva quer tornar imprescritível o crime de desvio de verbas públicas
Defesa de José Bernardo Ortiz nega má-fé e enriquecimento ilícito
O MPF do Paraná entrou com pedido de indenização de R$ 105 milhões - valor de 2003.
Renovações, contratações e mudanças no elenco formam grande pauta
Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
A ação movida pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) e a ex-gestora teve decretada a suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
Eurimar Nunes de Miranda disse que não é “louco” para acumular cargos por saber que é ilegal.
Ex-prefeito de Canto do Buriti,condenado por improbidade acumular cargos no Governo e Câmara dos Deputados
Júlio César é condenado pelo Ministério da Agricultura a ressarcir R$ 9,1 milhões aos cofres públicos
Ex-prefeita tem de devolver 575 mil reais
Resolução aumenta direitos dos passageiros.
Juiz federal condena ex-prefeuto de Campo Largo do Piauí Domingos Rodrigues Oliveira
Ex-prefeito de Canto do Buriti Eurimar Nunes à perda de direitos políticos por 5 anos
Justiça Federal condena ex-prefeira Jandira Lira a devolver R$ 10 mil para Funasa
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO LUIZ PEDROSA A DEVOLVER R$ 82,189 MIL E FICAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
Receitanet serve também para outros tipos de declaração à Receita
a Lei já possui um histórico vasto de incentivos a projetos culturais da capital
Juiz condena Paulo Lages
Ação civil da procuradora Suzana referem-se à fase em que a Infraero foi presidida por Carlos Wilson.