No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Governo enviará texto com regime de urgência, que "tranca" pauta da Casa
Piauí se destaca com a Lei de acesso a Informação
O levantamento da AGU mostra que diversos estados carecem de um setor específico ou de sites para receberem os requerimentos.
No sábado, o GDF confirmou ter recebido a notificação às 15h02 da última sexta-feira (28).
Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de detenção por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
O prazo para o GDF se manifestar começa a contar apenas no primeiro dia útil
Brasil entrega à Itália o pedido de extradição de Henrique Pizzolato
Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de detenção por corrupção passiva
Mourão é acusado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema de arrecadação ilegal de recursos
Em artigo, Mohamed A. El Arian lista as 5 razões pelas quais as empresas já não investem tanto, apesar de lucros e recursos recordes
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
O Estado do Missouri registra um ritmo de uma execução por mês
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
Operação Carnaval já está valendo, diz PRF
Os moradores afirmam não ter condições de pagar o valor das multas
Oportunidades são para Agência Espacial Brasileira e Receita Federal
Preocupado com o atraso nas obras do estádio, ele deu prazo até o dia 18 de fevereiro para que a reforma apresentasse um avanço considerável.
Candidato deve entender tudo o que está escrito no edital, diz especialista
Defensoria Pública e prisões
Resultado, segundo Dilma, é fruto de tecnologia e esforço dos produtores
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Município de Pedro II lança o Projeto Reciclar
Projeto de Lei de Trânsito é enviado para Câmara Municipal de União
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