O inquérito foi encerrado na segunda-feira (29) e encaminhado para o Ministério Público.
No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
O Ministério Público tem prazo legal de 15 dias para se manifestar.
audiência Pública
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
Medida provisória mudou regras para acesso ao fundo. Para entrar em vigor, linha de crédito ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho do FGTS e operacionalizada pelos bancos.
O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.
Muita gente negligencia justamente esse órgão responsável pelo sentido da visão, o olho
As inscrições devem ser realizadas das 08h do dia 22 de julho de 2019 até o dia 25 de agosto.
Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep.
A medida está prevista em lei e assegura a parada obrigatória para os passageiros de forma geral.
CBF fez anúncio da saída do treinador nesta segunda-feira (22) em comunicado oficial.
A primeira parte da gratificação do INSS é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto e ainda depende de decreto presidencial.
Despejo de esgoto sem tratamento é principal forma de contaminação de água no Brasil; marco regulatório do saneamento básico no Brasil transita no Congresso.
Encontro representa a manutenção da parceria entre as partes.
O Ministério Público requereu que o Município de Novo Oriente seja condenado a pagar, dentro do prazo de cinco dias úteis
Prefeito afastado de Uruburetama está preso desde sexta-feira, acusado de abusar de pacientes e filmar crime. Defesa entrou com um pedido de prisão domiciliar, mas a Justiça negou.
Clube está satisfeito com o desempenho do goleiro