A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita
A avaliação contará com uma prova objetiva, prevista para o dia 14 de novembro de 2021 nas cidades de Teresina, Picos e Parnaíba
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
Até a quarta-feira (27), foram fiscalizados oito postos na operação, que ocorre ao longo desta semana. Caso se comprove as irregularidades, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor
É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas
O relatório final deve ser encaminhado ao Ministério Público para manifestação quanto às medidas pertinentes
Através do levantamento será possível a realização de um planejamento das ações a partir das informações mais atualizadas do quadro de pessoal disponível
O procurador-geral recebeu o relatório final da CPI da Covid das mãos de senadores nesta quarta-feira (27)
Idosos com idade de 70 anos, imonossuprimidos e profissionais da saúde podem realizar o agendamento nesta quarta-feira (27).
A ameça que viralizou nas redes sociais ainda consta o prazo de uma semana para que os valores sejam reduzidos.
O atendimento nos drives acontece nos Terminais do Parque Piauí, Livramento e Santa Lia
Os drives para a aplicação da dose de reforço de idosos de 75 anos e mais será em três locais, com funcionamento das 9h às 12h
Os governos estarão sob os holofotes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26)
Segundo o órgão, nova medida é para adequação da logística do trabalho das equipes de vacinadores.
A programação dessa semana prossegue na quinta-feira (28), com mais um drive thru de repescagem para pessoas de 18 anos e mais
A partir de 03 de novembro, sedes de unidades e órgãos devem funcionar com no mínimo 75% do efetivo
Huber Carlos Rodrigues escreveu documento em 2008 falando que passaria por 'mistério de Deus'. Corpo dele está em funerária aguardando prazo em respeito à família, em Goiatuba
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades
São mais de 100 mil imóveis em todo o Estado, em Teresina são 48 mil imóveis construídos pela extinta Cohab, Iapep e, mais recentemente, pela ADH
Os jovens, principalmente, o utilizam com mais frequência, já que ele oferece grande facilidade com o pagamento
Entenda o imbróglio envolvendo Cristiane Cardoso
Nesta segunda-feira (25) tem agendamento a partir das 16h para dose de reforço trabalhador da saúde com idade de 18 anos e mais.