Com novas regras, FPE do Piauí vai ter alta de apenas 0,54%
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Projeto de criação da Universidade Federal em Oeiras será apreciado em julho
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Renan Calheiros recusou-se a ler, nesta terça-feira, as Medidas Provisórias 605 e 601
Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
Dilma Rousseff vai sancionar Disque-Traficante
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Nazareno diz que decisão de Toffoli é uma vitória
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nazareno pede que Renan dê ordem de prisão de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
Joaquim Barbosa diz que PEC fragiliza a democracia
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Fraude intelectual na Agespisa
Assis e prefeitos levam demandas de água para Codevasf
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
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Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas