O presidente, contudo, lembrou que os parlamentares poderão derrubar um eventual veto
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
Aprovada pela Comissão de Educação, uma das propostas de Rejane prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais.
O Reino Unido e a União Europeia fecharam na semana passada uma nova versão do acordo para o Brexit.
Veja perguntas e respostas sobre o dia que deve definir o futuro do Reino Unido na União Europeia, mais de três anos após o referendo de 2016.
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
De acordo com o cronograma, a primeira etapa será entregue em 2021
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
Briga entre deputados marca votação de petição a empréstimo do Governo
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
É fundamental que o brasileiro poupe para garantir uma aposentadoria tranquila
Calculadora mostra quanto tempo falta para se aposentar. Reforma ainda será votada em 2º turno e no Senado
O processo foi autuado oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) na última sexta-feira,
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
O objetivo do Projeto é facilitar o acesso ao atendimento prioritário dos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.