Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 02 e 03
Elizeta assumiu a liderança da PGR em 27 de setembro, após o término do segundo mandato de Augusto Aras.
A remuneração do Entrevistador social será no valor de R$ 20,00 (vinte reais) por questionário aplicado e inserido na base de dados
Essa melhora foi impulsionada pela retomada dos serviços, o reajuste do salário mínimo e a expansão do Bolsa Família
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil, via Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, esteve presente na 1a Conferência Intermunicipal de Cultura
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
O resultado final, divulgado no dia 23 de outubro, leva em conta um período de 2021 a 2023
No momento da inscrição, é possível optar pela cidade onde o participante deseja fazer a prova
O fato que desencadeou a ação ocorreu em 11 de setembro de 2023, quando o referido servidor deixou uma série de medicamentos não prescritos para o adolescente F. D. D. S. S.
A decisão havia sido adiantada pelo órgão no começo desta manhã, e foi publicada no começo da noite desta terça-feira (17) no Diário da Justiça
A portaria realça que as pessoas têm o direito de escolher um nome feminino, masculino ou neutro, e os profissionais de segurança pública têm a obrigação de respeitar essa escolha.
A validade da qualificação é de dois anos, podendo ser renovada mediante um novo processo de avaliação, conforme previsto na legislação.
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
Para garantir o seu, é necessário apresentar a carteira do passe livre cultura expedido pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e um documento oficial com foto.
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil Dr Silvio Valois é o maís novo cidadão piauiense. Prefeito João Luiz prestigia solenidade na ALEPI
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Audiência pública discute o novo plano de cargos e salários do servidor público municipal com presença de vereadores, técnicos, secretários e servidores
O Fundo Nacional de Assistência Social tomará as devidas providências para transferir os recursos aos Fundos de Assistência Social dos respectivos municípios.
O Fundo Nacional de Saúde será responsável por efetivar a transferência regular e automática do montante estabelecido para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina.
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026.
O ministro firmou laços com o setor militar para combater as organizações criminosas que assolam os dois estados
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
De acordo com Esther, Lula tem uma lista extensa de atos para assinar antes da cirurgia dele, a qual está marcada para sexta-feira (29).
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos