Agência afirma que manifestação técnica foi pautada no princípio da precaução para proteção da saúde da população.
Ministro suspendeu o despacho do MEC que proibia a exigência de comprovante de vacinação de Covid de estudantes.
O ministro da Casa Civil teria considerado um erro estratégico imenso o recrudescimento da postura antivacina do presidente Jair Bolsonaro.
Ciro tomou a decisão de seguir até o fim do atual governo na pasta para a qual foi nomeado por Jair Bolsonaro em julho deste ano.
Os nomeados têm 30 dias para tomarem posse no cargo, a partir do dia 5 de janeiro de 2022
Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.
Na portaria. são apresentadas as modalidades de bolsa e os públicos que poderão ser beneficiados
Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo
Entre as medidas está a exigência comprovante de vacinação impresso ou em meio eletrônico, teste negativo para a doença e outras comprovações.
Portaria atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal.
Os convocados têm cinco dias úteis, a partir de 5 de janeiro de 2022, para o comparecimento ao Tribunal
O Revalida, aplicado pelo Inep desde 2011, busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior
De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada para ampliar a proteção contra a variante Ômicron
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
. A decisão foi tomada em reunião ministerial na tarde do último domingo (12).
Estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Ministro argumenta que monitorar quarentena de milhares traria maior risco.
Helicópteros das Forças Armadas estão prontos para atender chamados
Medida deve contribuir para impulsionar o setor de turismo no Brasil
O ataque hacker que derrubou o sistema afeta justamente a conferência do comprovante de vacinação de brasileiros e vacinados no Brasil
Para entrar no país por terra, passaporte de vacina só será necessário para quem não tiver feito teste de Covid
No pronunciamento, Marcelo Queiroga e Ciro Nogueira não fizeram qualquer menção à exigência de um "passaporte da vacina"
Ministério das Comunicações estabeleceu política para garantir que a recepção do sinal de radiodifusão estivesse habilitada em aparelhos produzidos e comercializados no Brasil.
Segundo delegado Ivan Lopes Sales, há a possibilidade de que a queda tenha sido causada por colisão contra linhas de torres de distribuição da Cemig. Acidente aconteceu no dia 5 de novembro.
O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS)