Prefeito de Oeiras, Zé Raimundo anuncia construção de 100 casas no Bairro Uberaba
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
A seleção das propostas para o Novo MCMV foi oficializada por meio da assinatura de uma portaria pelo Ministério das Cidades.
A capital se engaja na causa com a realização de cinco rodas de conversa semanais durante a campanha, dentro das cinco unidades do Programa Florescer Teresina
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Segundo informações do MTur, ao todo, 18 instituições financeiras nas cinco regiões do Brasil, serão contempladas com os recursos.
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, contado da data de publicação da portaria de homologação do resultado final
Decisão traz relato da vítima à polícia, para quem informou que foi empurrada e teve o pescoço apertado por ele, "como se quisesse enforcá-la”.
O colegiado, de caráter consultivo e com duração inicial de um ano, será composto pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e três secretárias da pasta.
Na quarta-feira, governo fará um mutirão de renegociações. Bancos vão funcionar em horário estendido
Ana Benevides, de 23 anos, faleceu no estádio Nilton Santos em meio a uma intensa onda de calor que assola a cidade
Nas redes sociais, fãs relataram que a empresa responsável pela turnê brasileira, a TF4, proibiu a entrada de garrafas no estádio.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) também solicitou esclarecimentos sobre a participação da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB-PI) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na elaboração da Portaria FMS nº 364/2023
O voo foi possível após o governador entregar o balizamento noturno, permitindo pousos e decolagens após às 18h
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro histórico
O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13)
Prorrogação foi solicitada pela Comissão Organizadora
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
Medida do governo federal inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
A decisão foi baseada em diversas normativas relacionadas às Unidades de Pronto Atendimento, consolidando o compromisso do governo em fortalecer a rede de atendimento à saúde no país.
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.