Prefeito Zé Raimundo garante reajuste salarial para professores da rede municipal de ensino de Oeiras
O Ministério da Justiça abriga o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado com o propósito de respaldar iniciativas voltadas à segurança pública e prevenção à violência.
Entre as cidades mais beneficiadas destacam-se a capital Teresina com R$ 16,8 milhões, Parnaíba com R$ 6,957 milhões e União com R$ 6,733 milhões.
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Para especialistas da área de segurança pública, a contribuição do réu com informações pode esclarecer vários pontos do caso.
Esquema ilegal de espionagem da Abin monitorava políticos de oposição e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a PF
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
Dentre as obras a serem retomadas no estado, destacam-se Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.
As inscrições vão do dia 31 de janeiro a 21 de fevereiro. Para concorrer, é necessário ter nível superior em qualquer área de conhecimento
Sete novos Defensores Públicos Substitutos fortalecem os quadros da Defensoria Pública do Piauí, elevando o total para 119 membros.
As inscrições para as funções de tutor presencial e tutor a distância serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet
A retomada das obras na saúde ocorrerá por meio de manifestação de interesse (MI), sendo que os Municípios têm até 60 dias para formalizar suas intenções no sistema InvestSUS.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
A intenção é coletar informações que possam subsidiar a possível adoção das medidas judiciais cabíveis
A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
O investimento em infraestrutura, alimentação e transporte direcionado às 151 novas escolas será de mais de R$ 467 milhões.
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
O projeto de lei que prevê o reajuste será enviado à Assembleia Legislativa do Piauí em fevereiro, com data-base para primeiro de maio
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
Os procedimentos mais frequentes realizados pelo PNRF incluíram cirurgias de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgias de hérnia e remoção de hemorroidas.
Segundo a diretora, a iniciativa visa a prevenção e o combate ao coronavírus, por conta do registro de novos casos de Covid 19 no Piauí
Portaria divulga os montantes anuais alocados para o cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
A seleção ofertará 264 mil vagas em instituições públicas de educação superior.
Segundo as denúncias, a área atingida ultrapassa 50 mil hectares.