O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
O secretário criticou a proposta do governo federal que, segundo ele, foi enviada ao Congresso de forma fatiada
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
A proposta de Dias é enxugar a quantidade de partidos da base lançando nomes para deputado estadual apenas para quatro partidos.
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
A proposta fala em diminuir a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) de 25% para 20%, mantendo a taxa de 9% de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados.
O programa surgiu no contexto da pandemia e declínio econômico e tem como proposta garantir os direitos da pessoa com deficiência
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.
A proposta é evitar o desperdício e utilizar ao máximo cada alimento inclusive na composição dos cardápios.
Tradicional produtora de cinema foi comprada com oferta de 40% acima das propostas de outros possíveis compradores
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
No 1º e-mail, de 14 de agosto, a Pfizer ofertou até 70 milhões de doses. A proposta venceria no dia 29 daquele mês.
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Proposta vai para votação na Câmara e Senado
O início da avaliação virtual in loco está previsto para o dia 26 de abril. A proposta do Inep é começar visitando 11 instituições
A proposta está em discussão na Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio Exterior da Câmara
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica vê proposta da Aneel como ameaça, pois contradiz declarações recentes de diretores da agência
Proposta sequer foi apresentada e já gera polêmica no Rio de Janeiro; a proposição é de autoria do deputado