O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Em breve, será assinado o termo de cooperação entre a Distribuidora e a Secretaria
A implementação deste programa será coordenada por quatro ministérios.
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
O Brasil possui um potencial significativo para a geração de energia eólica offshore, aproveitando a alta velocidade e estabilidade dos ventos em alto-mar.
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
O projeto já tem data para ser implantado na capital
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Projeto tem como objetivo principal a preservação da Floresta Amazônica
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
"Armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado", justificou o ministro
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Em Teresina, foram registrados 68.483 nascimentos e em 3.679 não havia a indicação de paternidade
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
Projeto inovador apoiado pelo MEC é lançado na Escola Municipal Visconde da Parnaíba em Oeiras
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
O projeto visa atender famílias que foram desabrigadas pelas chuvas entre 2021 e 2022 e que são acompanhadas pela Prefeitura
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
Projeto “Colori” Transforma Espaços Públicos de Uruçuí em Obras de Arte e deixa a nossa cidade mais bonita
No início desta semana, o governo sob a liderança de Lula encaminhou modificações em dois projetos que já abordavam ajustes no Orçamento
Em entrevista ao meionorte.com, o presidente Lula detalhou os projetos ancorados pelo novo PAC no Piauí.
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
A deputada estadual Gabriella Aguiar é autora do Projeto de Lei Simone Pereira, que cria o Estatuto da Obesidade, modelo adotado no Piauí