É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
Empresa diz que investimento reforça compromisso da empresa no desenvolvimento e uso de cripto na região; os valores não foram divulgados
Justificativa seria a atuação de Queiroga no enfrentamento à pandemia e a demora da pasta em viabilizar a vacinação de crianças.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Governador segue cobrando aprovação por parte da Anvisa o uso de vacina para crianças acima de 6 meses.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Olinda Bonturi Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior paulista, desde a última segunda-feira (17)
De acordo com a pesquisa direta, 47,75% consideram a gestão boa, 33% acham que é ótima e 15,75% a apontam como regular.
Confira os principais editais previstos e aprovados para este ano. Vagas para diversas áreas e escolaridades
A DMDL Montagens de Stands Ltda é especializada em arquitetura promocional, sendo a responsável pela montagem de grandes eventos como o Copa do Mundo e Olimpíadas do Rio.
Lula empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com a soma dos percentuais dos demais candidatos
Levantamento inédito aponta mais de 160 mil vagas de concursos para 2022 em todo o Brasil
Atualmente filiada ao partido, a parlamentar Marina Santos recebeu convite para continuar integrando os quadros da legenda para compor o time de Ciro Nogueira e Bolsonaro no Piauí
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
“Me separei da minha esposa por motivos pessoais dela, não foi por interesse meu", disse.
Levantamento realizado pela Etub, por GPS de navegação, contabilizou que dos cerca de 1.370 buracos em toda a cidade.
"Aqui no Piauí nós ainda temos uma presença forte tanto da Covid-19, mas também outras doenças respiratórias agudas e graves", disse W. Dias
Wellington Dias diz que Piauí vai seguir as orientações do Comitê Científico.
Os momentos de lazer dos políticos também chamam a atenção do grande público.
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Presidente da APISOLAR, Jean Cantalice, diz que Ribeira do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia se destacam como grandes produtores de energia centralizada.
O secretário da Educação, Ellen Gera, explica que o retorno das aulas presenciais no Piauí acontecerá de forma segura.
Secretário Especial da Cultura disse que não se vacinou contra a Covid-19 e que também não pretende se imunizar
De acordo com o levantamento, apenas cerca de 30% dos entrevistados mantiveram a frequência sexual com a pandemia.