Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley Batista
Prefeito determinou junto à STRANS a constituição de Comissão Especial para análise dos contratos de concessão do serviço de transporte coletivo.
“Essa foi uma recomendação e cada um deve fazer, cada deputado aceita se quiser”, declarou o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho
Na tratativa estiveram presentes seis chefes do executivo estaduais que questionaram o direito à democracia e falta de ambiente para atração de investimentos
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Pela primeira vez desde o início da investigação, o MPRJ levanta a possibilidade de um esquema de "rachadinha" no gabinete de Carlos Bolsonaro
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Cármen Lúcia negou uma liminar que havia sido pedido pela defesa do líder do governo na Câmara
As inscrições seguem abertas até sexta-feira (27), das 8 às 12 horas, na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS).
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
Empresário deve falar sobre as vendas do “kit covid”
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
Presidente da CPI quer concluir trabalhos antes dos 120 dias.
A CPI tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados.
Governador recebeu representantes da Apisolar e da Secretaria de Mineração.
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos.
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares.
A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.