Meninos e meninas poderão responder por apologia e incitação ao crime
Delegado da PF responderá a inquérito por apreender equipamentos de jornalista
O inventor de despesas extras
Preso traficante de drogas no Conjunto Novo Tempo
otação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira. Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes.
Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes
Homem ataca cadáver em velório e é preso
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas
Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira
Segundo o delegado, mulher temia ação de traficantes contra o menor.
Adolescente de 16 anos vai cumprir medida sócioeducativa por, no máximo, 3 anos pelo crime
O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Um dos criadores do argumento do comercial foi o rapper americano Tyler the Creator.
Jornalista estuprada por adolescente é contra redução da maioridade penal
Rita Lee é condenada a pagar R$ 5 mil a dois policiais após confusão em show, em Aracaju
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Em 1992, 111 presos foram mortos durante uma ação policial na casa de detenção em SP
As penas foram revertidas em transação penal e por isso não houve prisão.
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Virginia foi denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) por sete homicídios duplamente qualificados.
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Sexta Turma aplica conceito de organização criminosa definido no julgamento do mensalão
No episódio, ocorrido em janeiro deste ano, o motorista teria sofrido um enfarto após discutir com a atriz.
TJMA determina prisão de acusado de atear fogo no corpo da esposa
Júlio Campos teria interesse em terras; STF vai decidir se abre ação penal. Defesa nega e diz que não há indício de elo do parlamentar com as mortes