O policial foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, com base no artigo 121, §2º, II do Código Penal.
O escrivão terá que cumprir medidas cautelares
Acadêmica aproveitou que estagiava no Fórum de Sobral e fotografava os policiais e enviava as fotos deles para o namorado, um traficante na região.
A acusada avisava através de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas sobre fiscalizações das forças policiais na região de Floriano
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Nesta semana, a delegada Juliana Bussacos falou, em coletiva de imprensa, que não encontrou elementos suficientes para comprovar o crime denunciado pela modelo
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
A empresa Águas de Teresina realiza cerca de 20 mil vistorias por mês na capital para combater as ligações clandestinas de água e vazamentos que causam desperdício do líquido.
O avião da FAB em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial.
Manoel Silva Rodrigues fez 29 viagens e já acompanhou três presidentes
Advogado de Najila muda estratégia e pede acareação com Neymar
Na tarde de ontem fiscais da empresa realizaram uma operação no bairro Parque Piauí para identificar casos de roubo de energia.
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
A pena para o crime de injúria por preconceito varia de um a três anos de reclusão e multa
Sargento da Polícia Militar reformado e o ex-PM responderão à ação penal por duplo homicídio triplamente qualificado.
Os investigadores identificaram, a partir de uma análise telemática, que Lessa tinha "obsessão" por militantes de esquerda.
Arhur Araújo Lula da Silva tinha 7 anos