O acusado está cumprindo prisão preventiva na Penitenciária Irmão Guido desde agosto do ano passado, quando foi preso em uma residência localizada na zona Leste de Teresina.
A ferramenta PMPI Cidadão será utilizada pela população e deve ser lançada ainda este mês.
Na internet ocorreram comentários culpando Bruna Lícia, morta a tiros pelo policial Carlos Eduardo por uma suposta traição. Ação foi repudiada pela OAB-MA.
Os cursos serão realizados pela Academia de Formação Penitenciária,
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Em entrevista a Rede Meio Norte, o irmão da vítima afirmou que o acusado alega legítima defesa, mas que as testemunhas negam que houve agressão física.
O policial foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, com base no artigo 121, §2º, II do Código Penal.
O escrivão terá que cumprir medidas cautelares
Acadêmica aproveitou que estagiava no Fórum de Sobral e fotografava os policiais e enviava as fotos deles para o namorado, um traficante na região.
A acusada avisava através de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas sobre fiscalizações das forças policiais na região de Floriano
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Nesta semana, a delegada Juliana Bussacos falou, em coletiva de imprensa, que não encontrou elementos suficientes para comprovar o crime denunciado pela modelo
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
A empresa Águas de Teresina realiza cerca de 20 mil vistorias por mês na capital para combater as ligações clandestinas de água e vazamentos que causam desperdício do líquido.
O avião da FAB em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial.
Manoel Silva Rodrigues fez 29 viagens e já acompanhou três presidentes
Advogado de Najila muda estratégia e pede acareação com Neymar
Na tarde de ontem fiscais da empresa realizaram uma operação no bairro Parque Piauí para identificar casos de roubo de energia.
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.