O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
Recursos serão investidos em projetos e obras de vários órgãos da Administração Pública Estadual
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
O projeto foi implantado na cidade de Piripiri e vem possibilitando o acesso à saúde especializada e fortalecendo a rede de atenção primária
Chico descartou ainda a possibilidade de concorrer às eleições em 2024. Disse que o projeto seu na pasta da segurança é de quatro anos
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
As medidas têm como objetivo garantir o financiamento e a execução de projetos e ações em áreas prioritárias do Estado.
A partir de julho, a empresa chinesa pretende investir R$ 750 milhões na produção de peças no projeto-piloto da empresa
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
Procurada pela coluna, a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) lamentou o ocorrido
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
O projeto faz o acompanhamento por meio do contato com os pais para verificação dos cartões de vacina.
O acordo foi discutido durante reunião técnica entre os secretários Iran Felinto e professor Nouga Cardoso
Em entrevista, o secretário deu detalhes sobre como funcionará o novo projeto de participação social
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
A medida beneficiará financeiramente diversos grupos culturais da cidade que se inscreverem no projeto.
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
O projeto acontece durante este sábado (24) no CEU-SUL localizado no bairro Portal da Alegria
A deputada busca fomentar a autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência doméstica
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.