O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Na oportunidade, serão apresentados os projetos desenvolvidos naquele país, através da ligação existente do Brasil e São Tomé e Príncipe.
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
O presidente da OPAS, Jarbas Barbosa, parabenizou o governo pelo piloto do projeto Saúde Digital
A crítica do líder é direcionada aos vereadores que possuem indicações de cargos na administração e não seguem as orientações da liderança na hora da votação de projetos importantes para a PMT
A motivação por trás dessas decisões, de acordo com a Secretaria de Educação, é a necessidade de adequação das diretrizes do Projeto LeiaSP.
O projeto é patrocinado pelo Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Esportes
Os dois debateram sobre intercâmbio de conhecimentos, conjuntura política nacional e troca de vivências sobre gestão
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
Projeto é fruto de parceria entre MDS e ministérios das Comunicações e da Agricultura e Pecuária, além do BNDES
Sendo já o terceiro escritório da empresa pública no exterior, a proposta do projeto visa atrair investimentos estrangeiros, em Cambridge (EUA).
Oficina “Mulher Empreende! Do Sonho ao Projeto de Vida” Abre Inscrições em Uruçuí
O indicativo foi explicitado por Márcio André Brito, presidente do Inmetro, no entanto, ele esmiuçou o projeto.
Relator Átila Lira (PP-PI) ajusta projeto original, direcionando aumento do aporte da União para assegurar sustentabilidade do Fundo Garantidor do Fies
Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos
O projeto “Plante uma árvore com a Semam” é uma ação idealizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
A iniciativa é uma parceria entre a Piauí Fomento e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc)
Petrobras planeja a construção de novas plataformas e navios, e tem a intenção de revitalizar os estaleiros em várias regiões do Brasil,
O projeto visa assegurar o uso de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para cobrir despesas com a segurança pessoal de candidatos.
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies