A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
O governador Rafael Fonteles apresentou o projeto Green Energy Park Piauí ao presidente da Companhia Jan De Nul, na Bélgica
Além de ir atrás de investimento para o estado, o governador aproveitará a oportunidade para promover o turismo no Piauí
A Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar e incentivar projetos culturais, tem se mostrado um importante instrumento para a promoção da diversidade
Teresina recebeu, nessa sexta-feira (17), o novo projeto de Zezé Di Camargo, "Zezé Rústico", reunindo uma multidão de fãs.
Projeto é realizado em comunidades indígenas e quilombolas, envolve 89 famílias.
A deputada Marta Gonçalves assinou um projeto de lei que concede título de cidadão ao ministro da Justiça
Texto permite bônus a servidores que estenderem jornada e uso de telemedicina em perícias da Previdência.
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
Projeto eleitoral de Lula passa pela reedição de parcerias com estado e prefeitura do Rio de Janeiro
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
As empresas interessadas devem apresentar projetos e a vencedora vai construir a nova sede da PGE/PI
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Alunos exibiram suas produções acadêmicas em uma variedade de projetos e atividades que envolveram ciências, tecnologia, engenharia, matemática e arte na Steam Fair
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
O deputado Florentino Neto visitou na manhã desta sexta-feira (10), o diretor do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (DNOCS), Assis Rocha
A Escola Municipal da Liberdade foi uma das que aderiram ao projeto e inscreveu os alunos do 5° ano na categoria D
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Após passar pelo plenário, esse projeto terá que voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores.
Projeto que incentiva substituição de Nim Indiano por árvores nativas do Piauí é aprovado na Câmara Municipal de Oeiras