O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
As imagens divulgadas mostram um vislumbre do que os moradores podem esperar: uma praça de skate moderna e adequada para a prática do esporte.
O projeto de melhorias prevê investimento de R$193 milhões e ampliação do público para 12 mil usuários por dia
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto, que liga as cidades de Aroazes e Santa Cruz dos Milagres, tem previsão para ser concluído em dezembro.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
O presidente Widodo, durante seu mandato, viu a Indonésia ascender de décima para sétima maior economia do mundo
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Alepi e Governo realizaram a primeira edição do Ouvidoria Itinerante em escola da zona Leste de Teresina
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Deputado apresentou um projeto de lei que garante que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a fornecer sustento aos seus agressores
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
O evento abordará oportunidades de investimento em projetos inovadores e startups, fortalecendo o empreendedorismo local.
Novo projeto terá investimentos na ordem de mais de R$15 milhões em estrutura, pesquisa e desenvolvimento, além de uma nova unidade para 2025.
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O evento, que ocorrerá às 9h30 no Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, começará com a apresentação do projeto da Seleção Brasileira
O projeto é uma reação a operações da PF que envolveram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy e Alexandre Ramagem
O objetivo da reunião foi apresentar projetos de novos cursos a serem implementados na Escola do Legislativo de Teresina
O objetivo é capacitar os produtores para melhoria na produção e comercialização de alimentos
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
O Projeto de Resolução que trata da autorização do governador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Os selecionados devem atuar, sem vínculo empregatício, no desenvolvimento das atividades junto à coordenação do projeto
A solenidade marcará um importante marco na vida dos alunos e familiares atendidos pela modalidade no Projeto Superação, com a participação de mais de 100 estudantes do projeto.