Mão Santa pede urgência na votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial dos médicos e dentistas.
A vereadora Teresa Britto (PV) é a autora do projeto de lei que cria a comenda “Mulher Destaque”
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
Programa Morar Bem itinerante é iniciado nesse sábado (6) com o sorteio das casas na cidade Floriano. O projeto é uma parceria da ADH e o Meio Norte
Ele afirmou que é preciso fazer um enorme projeto de reciclagem e treinamento do magistério e premiar aqueles que conseguirem um bom desempenho.
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
“As taxas cobradas no Piauí estão entre as mais altas do país", declarou Marden
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Também não ficou de fora a formação política e informações sobre projetos voltados para a juventude.
o Música na Praça realiza atividades artísticas e culturais nas manhãs de domingo
O projeto foi enviado na semana passada para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) e teria como principal objetivo proteger a economia local.
o Projeto Música para Todos mobiliza mais uma vez seus alunos
O projeto determina a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a dezessete anos
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Segundo Tererê mulheres presas não têm uma assistência médica adequada.
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
A proposta apresentada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), será analisada com os líderes da base aliada hoje
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
O evento acontecerá no Centro de Referência da Cultura Hip Hop
Comissão do CREA irá vistoriar obra do projeto de revitalização do Centro para fiscalizar acessibilidade
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Os músicos que estão interessados em participar da seleção devem se inscrever na Fundac
O projeto imputa aos pais o dever de ensejar à criança e ao adolescente os atendimentos para cuidados com a saúde