O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Projeto prevê implantação de uma avenida duplicada de interligação entre a Avenida Henry Wall de Carvalho e a Rua Cajueiro.
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
CCJ e Comissão de Administração apreciaram a matéria, que segue agora para votação no Plenário
Câmara Municipal de Vereadores aprova projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que atualiza o piso salarial dos dentistas do município de Oeiras.
O benefício vai contribuir para o aumento do número de medalhas conquistadas por atletas vestindo as cores do Piauí e do Brasil em competições nacionais e internacionais.
Deputado federal do PT apresentou projeto de lei complementar sobre aposentadoria
Deltan Dallagnol (PODE-PR), Rosângelo Moro (UB-SP), Kim Kataguiri (UB-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) têm se encontrado para discutir projetos
O projeto tem como objetivo divulgar o Piauí e suas maravilhas para o mundo.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Ação vai comemorar os 17 anos da instituição, que administra projetos de saúde no Piauí, em parceria com o Governo do Estado
As equipes dos órgãos discutiram a viabilidade de projeto voltado para a promoção de atividades que fomentam a cidadania
Assunto foi tratado em reunião do governador Rafael Fonteles com o secretário da Irrigação, Firmino Paulo
A parlamentar fez menção ao Projeto de Lei do Governo 10/2023, aprovado ontem (8) pela Casa
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Durante a homenagem às mulheres o município encaminhou, através da Prefeita Ivanária Sampaio, dois projetos que serão destinados ao Legislativo Municipal
O investimento previsto no projeto é de R$ 2 bilhões e devem ser gerados cerca de 3.000 empregos diretos e mais 10.000 indiretos.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
a ideia é incentivar as empresas a criarem boas práticas no ambiente de trabalho.
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração