Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso
O evento poderá ser visto em locais do lado noturno da Terra, abrangendo uma grande extensão das Américas e partes do Leste Asiático
Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
Programa que criou poupança para estudantes do ensino médio foi lançado em janeiro
O cometa ganhou sua alcunha "diabólica" devido a uma explosão que distorceu sua coma em uma forma que lembra chifres, em julho de 2023
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
Essa medida, obrigatória e abrangendo 136 bancos, faz parte de uma iniciativa para modernizar e agilizar os meios de pagamento
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
A comissão técnica do glorioso conta com jogador para esta temporada, mas o meia deseja atuar no clube russo
Timon já possui o abastecimento de água universalizado desde 2016 e, atualmente, conta com 40% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto
Clube argentino estava faltando enviar a documentação para que pudesse ser inscrito no futebol brasileiro
Os limites de crédito para órgãos e entidades da União permaneceram em R$ 625 milhões.
A defesa aguarda perdão judicial após um acordo de colaboração premiada com a polícia.
Em escala nacional, o programa abarca 5.641 obras passíveis de retomada, com o potencial de criar 1,2 milhão de novas vagas na rede pública de ensino em todo o Brasil.
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.
Medida do governo federal inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
Antes de 2023, o ano de 2016 detinha esse recorde, e isso se deveu a uma combinação de fatores, incluindo a presença de um El Niño excepcionalmente forte
Local de aplicação da prova não pode ser mais longe do que 30 km da residência do candidato; 50 mil inscritos foram afetados
Equipe de judô do Brasil tem grandes chances de conseguir pódios e vagas olímpicas em outras modalidades
Esse fenômeno ocorre quando parte da lua penetra na sombra da Terra.