Legislativo inicia as atividades com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
Pacheco expressa sua intenção de obter acesso à lista para que possa adotar medidas legais no âmbito do Congresso Nacional
O governador Rafael Fonteles estará presente para a leitura da mensagem anual
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
O material apresenta análises sobre o comportamento e a agenda parlamentar nas negociações entre os poderes executivo e legislativo neste ano de eleições municipais.
O presidente da Câmara reiterou aos colegas que não permitirá ser utilizado por deputados para causar alarde nas redes sociais
Nos dez maiores colégios eleitorais do Piauí, em seis já há um cenário favorável para a unificação da base karnakiana, noutros, há problemas.
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Governador participou do ato em favor da democracia que contou com a presença do presidente Lula e do Ministro Wellington Dias
O chefe do executivo estadual piauiense classificou o momento como união de forças em torno da democracia brasileira.
O presidente da Câmara alegou problemas de saúde na família como motivo de sua ausência e já comunicou o presidente Lula por telefone
Segundo Lula, ele teria "entregado o poder" aos militares se decretasse uma ação de Garantia da Lei e da Ordem
No evento, os chefes dos três Poderes realizarão discursos no evento, convocado pelo presidente Lula.
Lula postou uma foto ao lado do padre e elogiou sua dedicação de muitos anos em busca de proporcionar dignidade, respeito e cidadania aos vulneráveis
O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
Caso o acordo seja concretizado, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, alterando a correlação de forças no Legislativo
O presidente pediu a participação e o engajamento do ministro em um evento marcado como "ato pela democracia"
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
Prefeito Zé Raimundo realiza entrega de casa e mais nove prêmios da campanha IPTU Premiado 2023 em Oeiras