O déficit de R$ 230,5 bilhões foi impulsionado pelo aumento das despesas deixadas de governos anteriores e pela redução da arrecadação
O deputado aproveitou a ocasião para enviar mensagens claras ao governo federal, demonstrando a independência do Poder Legislativo
Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.
Com o calendário de 2024 marcado por eleições, a equipe de articulação do Planalto enfrenta um desafio adicional
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Legislativo inicia as atividades com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
Pacheco expressa sua intenção de obter acesso à lista para que possa adotar medidas legais no âmbito do Congresso Nacional
O governador Rafael Fonteles estará presente para a leitura da mensagem anual
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
O material apresenta análises sobre o comportamento e a agenda parlamentar nas negociações entre os poderes executivo e legislativo neste ano de eleições municipais.
O presidente da Câmara reiterou aos colegas que não permitirá ser utilizado por deputados para causar alarde nas redes sociais
Nos dez maiores colégios eleitorais do Piauí, em seis já há um cenário favorável para a unificação da base karnakiana, noutros, há problemas.
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Governador participou do ato em favor da democracia que contou com a presença do presidente Lula e do Ministro Wellington Dias
O chefe do executivo estadual piauiense classificou o momento como união de forças em torno da democracia brasileira.
O presidente da Câmara alegou problemas de saúde na família como motivo de sua ausência e já comunicou o presidente Lula por telefone
Segundo Lula, ele teria "entregado o poder" aos militares se decretasse uma ação de Garantia da Lei e da Ordem
No evento, os chefes dos três Poderes realizarão discursos no evento, convocado pelo presidente Lula.
Lula postou uma foto ao lado do padre e elogiou sua dedicação de muitos anos em busca de proporcionar dignidade, respeito e cidadania aos vulneráveis