Para monitorar as ações e metas estabelecidas, as reuniões da Rede de Fiscalização serão realizadas trimestralmente.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
A revolta do antigo Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, que foi exonerado, ocorre por dois motivos
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O Supremo é uma instituição falha, como todas as outras e é natural que suas decisões sejam discutidas
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Em contrapartida, São Paulo (-10%), Minas Gerais (-6%) e Rio de Janeiro (-5%) apresentaram as maiores reduções nesse indicador.
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
A homenagem é uma iniciativa da Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos.
Os parlamentares dizem que Lula está descontente com os planos e promessas não cumpridas do secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Entre os ministros, Nunes Marques é o que mais se empenha a acelerar o processo de alinhamento com as pautas progressistas
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
PSDB decidiu que vai ter candidato próprio em todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil eleitores.
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
A senadora revela no relatório final o envolvimento de 56 pessoas, entre civis e militares de alta patente