A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Juiz decidiu julgar Murray pela morte do rei do pop, no dia 25 de junho de 2009, por overdose de analgésicos.
Síndrome do pânico não é motivo para preso cumprir pena em regime domiciliar
Abdul Kadir ouviu a sentença nesta quarta-feira (15).
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Os prejuízos ainda não foram calculados pois os comerciantes do município
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
No adeus, Richarlyson diz: "se eu fosse homossexual, não interferiria em campo"
Viciado em crack, advogado de Bruno é substituído e pode ser suspenso
O advogado do goleiro Bruno Souza, Ércio Quaresma, foi substituído nesta segunda-feira.
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
A defesa pedia a absolvição ou desclassificação do crime de tortura para maus tratos
Blanchard, Vanessa e duas outras mulheres - Angela Allen e Tracy Lyons, ambas de 39 anos - já foram julgados e condenados pela Justiça.
Lamento pela campanha agressiva de Sílvio Mendes, diz João Vicente
Os advogados de defesa pediram que a sessão fosse interrompida
Reportagem mostrou denúncia de ameaças por parte do advogado
Maioria (4 a 3), decide manter registro de candidatura de Jackson Lago ao governo do MA
A história de Jake vai contra a visão comum dos rottweiler como uma raça de má índole.
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Acordo coletivo não pode suprimir concessão de férias