O exame foi encomendado pelo criminalista Roberto Podval, que defende o casal condenado em 2010 pelo assassinato da criança.
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
Advogado tricolor Mário Bittencourt comemora decisão e camisa 9 está livre para atuar até o julgamento do caso no Tribunal Pleno do STJD
Grupo foi condenado por 52 mortes no presídio.
Os jurados decidiram condenar 25 policiais militares da Rota (tropa de elite da PM paulista) acusados da morte de 52 presos
Ele foi transferido para penitenciária
Disposto e com maletinha,Papa Francisco chega à Itália após visita ao Brasil: "Alegria maior que cansaço"
Kelen Ferreira testou prótese pela primeira vez após perder o pé direito
Jimmy Richard Iribarne foi condenado a 16 anos de prisão, mas pode só cumprir dois anos
Para MP, acusado é uma pessoa calculista, fria e que não admitia ser contrariada
Projeto de lei 74 foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara
Ao menos 9 empresas são investigadas no país por suspeita de pirâmide
“MP investigando desarmoniza todo sistema acusatório”, diz desembargador Edvaldo Moura
Sabbagh, de 34 anos, ficará preso por seis meses.
Flávio Dino vai ao CNJ e defende a criação de varas especializadas na saúde
CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a magistrados
Bradley Manning deve se declarar culpado de 10 das 22 acusações. Julgamento acontece em Maryland e deve durar até agosto.
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Barbosa
Joaquim Barbosa: justiça pune mais os pobres
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Ministro Joaquim Barbosa
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Outros 27% se opõem à possibilidade de impor a pena capital ao jovem de 19 anos
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
No Estado norte-americano de Indiana, crianças podem ser julgadas em tribunais para adultos