Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018
Além do salário, há inúmeras vantagesns
Luis Carlos Bassuma também é julgado pela Justiça por violência doméstica
Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.
Luis Forini foi condenado em 2009 por ter participado de um racha que terminou com a morte da menina Fabíula. Morte ocorreu em 2003, quando a menina atravessava uma avenida para devolver uma fita cassete.
Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país
Por unanimidade, os ministros consideraram haver provas suficientes de que ele participou de esquema de venda de decisões em plantões judiciários
Decisão infringe Regulamento Geral das competições
A história da criança desacompanhada foi divulgada no Facebook pela mãe.
Embora tratado muitas vezes como “crime passional”, não é o amor que move esses crimes, mas o ódio e o sentimento de posse.
Recentemente, Cleo, que é considerada por muitos um sex symbol, acabou levantando um debate sobre padrões de beleza ao postar uma foto em que falava de ter adquirido 10kg.
Na 1ª fase, volante se envolveu em confusão na saída de campo após reagir a provocação de torcedores
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
O relator do processo será desembargador José Francisco do Nascimento
Edital do teste seletivo simplificado
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
Allisson Wattson pode perder a patente dia 4 de fevereiro