Projeto assegura exame gratuito para mulheres jovens com risco de câncer ou para completar o diagnóstico
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.
O Plenário Virtual é uma ferramenta tecnológica do próprio processo judicial eletrônico, que permite que cada desembargador, que compõe uma câmara, lance seus votos eletronicamente durante as sessões.
Senador foi atendido ainda no plenário e levado de maca ao serviço médico da Casa. Sessão foi retomada após atendimento ao parlamentar.
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
Vereador Dr.José Pinto solicita no plenário da Câmara títulos de cidadão piripiriense na sessão dessa terça
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Poucos minutos após o "susto", no entanto, Cid voltou à tribuna do Senado e terminou seu discurso
O evento foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Pedro II
Por meio desta ferramenta, é possível julgar eletronicamente, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), recursos e processos originários de segundo grau no âmbito da Justiça estadual piauiense.
Calculadora mostra quanto tempo falta para se aposentar. Reforma ainda será votada em 2º turno e no Senado
A proposta foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, irá direto para a Câmara, sem passar pelo plenário, se não houve recurso.
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
Como na reunião da véspera, na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parlamentares e governadores não chegaram a um acordo para inclusão do assunto para votação na comissão especial
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei