A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Após passar pelo plenário, esse projeto terá que voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores.
A mensagem do Poder Executivo (MSF 66/2023) recebeu um parecer favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue agora para apreciação no Plenário.
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Indicações de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos ainda serão votadas pelo plenário do Senado.
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
A resolução brasileira, apresentada na última reunião da ONU, visa solucionar o conflito bélico no Oriente Médio
As negociações continuam, e Brasil busca aprovar nova resolução na ONU
Ataque aéreo em Rafah matou um dos chefes dos Comitês de Resistência Popular, segundo os militares
Vídeos que circulam na internet mostram o momento em que as pessoas dão às costas para a embaixadora norte-americana.
Programa prevê subsídio para famílias que ganham até seis salários mínimos
Confira as fotos da coluna Inside desta quarta-feira, 11 de Outubro
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Comissão de Cultura aprova obrigatoriedade de inserção de arte em todas as obras de infraestrutura do Governo Federal