Notícias e artigos sobre Pge piaui acordos

Rafael Fonteles nomeia 47 novos professores efetivos para a Uespi; veja a lista

A medida contempla profissionais aprovados no certame regido pelo Edital PREG/UESPI nº 001/2023

29/04/2026 09:01

Piauí avança na regularização fundiária com novo acordo mediado pela PGE-PI

Pge-pi e Interpi firmam acordo para regularização fundiária no Piauí, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Saiba mais sobre essa iniciativa.

14/08/2025 16:36

EM TERESINA

“Próximo passo será ele me matar”, diz Letticia Ellen após possível soltura de ex-namorado

O ex-namorado de Letícia foi preso nesta terça-feira após invadir e agredir a influencer, no residencial Eduardo Costa, na zona Sul de Teresina.

07/05/2025 16:45

Porto Piauí

Acordos de indenização para terrenos do complexo portuário do Piauí totalizam R$ 2 milhões

A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos alcançou 100% de adesão nos 12 contratos de desapropriação apresentados.

08/04/2025 20:51

pge

Piauí alcança 86% de resolução de conflitos em 2024

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) alcançou o índice de 86% nos acordos celebrados nos processos submetidos a Cemapi

17/01/2025 12:34

SEGURANÇA

Portaria autoriza contratação emergencial para gestão de frota da SSP Piauí

A medida foi tomada devido à necessidade urgente de garantir o fornecimento contínuo de combustível para a frota de veículos da SSP-PI, após a constatação da inexistência de atas vigentes no Sistema de Registro de Preços que atendessem à demanda.

31/08/2024 20:36

No valor de R$157 mil

PGE-PI celebra novo acordo e encerra impasse com sindicato de empresas

A sessão de mediação, realizada na sede da instituição, definiu o impasse com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado (Seeacep).

23/07/2024 10:39

Impasse continua

Ceará quer negociar solução para litígio, mas sem ceder áreas

Na última sexta-feira (28), o Exército Brasileiro apresentou o relatório técnico e o laudo da perícia realizada na região

05/07/2024 07:28

BRIGA POR TERRAS

Governador do Ceará se posiciona sobre litígio com o Piauí: “fará Justiça”

Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

10/06/2024 09:38

POLÊMICA

PGE recebe dois novos mapas que reforçam tese do Piauí em litígio com Ceará

Os documentos são datados de 1828 e 1840 e foram autenticados pela Hand Couloured Engraving London.

29/04/2024 09:20

Simplificação

PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano

Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado

16/04/2024 10:58

segurança jurídica

PGE-PI lança instrumentos que facilitam a aplicação da Nova Lei de Licitações

As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.

06/03/2024 13:28

Confira quem tem direito

Governo do Piauí anuncia pagamento de R$ 90 milhões da 3ª parcela do FUNDEF

De acordo com o governo piauiense, serão distribuídos mais de R$ 90 milhões para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.

29/02/2024 09:55

Irá para políticas públicas

PGE recupera mais de R$ 45 mi em divida ativa em 2023, crescimento de quase 83%

Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI

21/02/2024 10:01

Recuperação de crédito

Cobrança da Dívida Ativa deve recuperar R$ 1,4 milhão para o cofre do Estado

O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal

09/02/2024 08:34

Maior valor já registrado

PGE fecha 2023 com oito acordos celebrados e quase R$ 4 milhões arrecadados

Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%

24/01/2024 08:18

Vai fornecer documentos

Alepi entra na briga para fortalecer Piauí no litígio com o Ceará

A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.

21/11/2023 15:04

Solenidade em Parnaíba

Procurador Geral do Estado do Piauí recebe medalha do Mérito Renascença

A solenidade aconteceu no Porto das Barcas, no município de Parnaíba, no litoral piauiense, e foi bastante prestigiada

19/10/2023 07:06

Maior índice registrado

CEMAPI fecha seis acordos em 2023 com aporte de quase R$ 2,4 milhões

O dado faz parte de um levantamento da CEMAPI, que é a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos

16/10/2023 08:18

modernização tecnológica

PGE/PI assina convênio de transferência de tecnologia com a PGE/RO

Trata-se do Kanoê, um sistema desenvolvido pela própria PGE/RO que opera como gestor de processos judiciais e administrativos

21/09/2023 08:56

BRIGA DE TERRAS

Piauí diz ter provas contundentes e espera resolução de litígio com o Ceará

Em entrevista ao MeioNorte, o procurador-geral do Estado, Pierot Júnior, adotou um tom conciliador com o Ceará, no entanto, cravou que a tese do Piauí é sustentada em documentos históricos e marcos naturais.

18/09/2023 08:28

Homologação