A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Constatação foi divulgada na noite da última sexta (01), pelo Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA)
Neto destacou que o fato de o petróleo afundar e seguir para o litoral em uma camada abaixo da superfície do mar dificulta a visualização dele com sobrevoos e satélites e também a contenção dele com barreiras.
As manchas de óleo avanças pelas praias do Nordeste e a população é aliada na limpeza
Ibama diz que 72 municípios tiveram praias afetadas
Nesta sexta (18), foram atingidas localidades de Tamandaré, Barreiros e Sirinhaém, segundo balanço divulgado pelo governo. Força-tarefa também retirou substância do mar.
Com símbolo da Shell, embalagem é parecida com outras já recolhidas em praias da região
De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes
O projeto segue para o Senado, mas já há acordo para a sua aprovação.
Objetivo é liberar recursos para os municípios de Lauro de Freitas, Camaçari, Entre Rios, Esplanada, Conde e Jandaíra.
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Ao todo, oito estados registram casos de óleo na praia
Entre os locais afetados, estão as praias de Pipa (Rio Grande do Norte), Maragogi (Alagoas), Tamandaré (Pernambuco) e do Futuro (Ceará), que dependem da indústria turística
Com a elevação, o acúmulo da alta do combustível já é de cerca de 6,1% nas distribuidoras desde a semana passada
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
A industria produzirá por ano cerca de 90 milhões de litros de biodiesel utilizando soja como matéria-prima.
Óleo é petróleo cru e já atingiu 46 cidades em 8 estados. Análise da Petrobras diz que substância não é produzida no Brasil, mas a origem ainda não foi esclarecida.